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Mundo das Mulheres

Mundo das Mulheres

05
Mai09

TRABALHO INFANTIL

Mundo das Mulheres
Tema - 4ª feira - 06 | 05 | 09

Segundo definição da Convenção n.º 182 da Organização Internacional do Trabalho (O.I.T.), as piores formas de exploração do trabalho infantil correspondem a:

- Todas as formas de escravatura ou práticas análogas, tais como a venda e o tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a servidão, bem como o trabalho forçado ou obrigatório, incluindo o recrutamento de crianças com vista à sua utilização em conflitos armados;
- A utilização, o recrutamento ou a oferta de uma criança para fins de prostituição, de produção de material pornográfico ou de espectáculos pornográficos;
- A utilização, o recrutamento ou a oferta de uma criança para actividades ilícitas, nomeadamente para a produção e o tráfico de estupefacientes tal como são definidos pelas convenções internacionais pertinentes;
- Os trabalhos que, pela sua natureza ou pelas condições em que são exercidos, são susceptíveis de prejudicar gravemente a saúde, a segurança e o desenvolvimento moral da criança.

Portugal assumiu o compromisso de erradicar as piores formas de exploração do trabalho infantil ao ratificar os instrumentos de direito internacional nesta matéria, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças (1989) e a Convenção n.º 182 da O.I.T. relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com vista à sua Eliminação (1999). Esta ratificação por Portugal ocorreu a 15 de Junho de 2000, tendo entrado em vigor na ordem jurídica portuguesa no mesmo dia do ano seguinte. Joaquina Cadete, directora do Programa para a Prevenção e Erradicação da Exploração do Trabalho Infantil (P.E.T.I), estará connosco para falar sobre este problema social.


Informação útil em:

www.peti.gov.pt


Rubricas

Sorriso Saudável
com Sandra Nunes, Médica Dentista

Senhor Doutor
com Paulo Oom, Pediatra
04
Mai09

MULHERES AVENTUREIRAS

Mundo das Mulheres
Tema - 3ª feira - 05|05|09A partir do livro "Mulheres Aventureiras", de Rosário Sá Coutinho, vamos conhecer 8 mulheres portuguesas que, ao longo de 4 séculos, desafiaram preconceitos, lutaram pelos seus sonhos e viveram à frente do seu tempo.
A autora tirou estas corajosas mulheres do anonimato, levando o leitor numa viagem pelos quatro cantos do mundo. Estas aventureiras marcaram a nossa História em locais tão distintos como Marraquexe, Ceuta, Rio de Janeiro ou Índia. Foram protagonistas de estórias de amor ou de batalhas sangrentas, cruzaram mares, empenharam armas, foram hábeis diplomatas e audazes comerciantes.

Mulheres Aventureiras.jpg
Rubricas:Jardins e Plantas: a arquitecta paisagista Teresa Chambel ensina-lhe a fazer um jardim de aromas em casa. (www.jardinshistoricos.pt)
Em Boa Companhia: a bióloga Maria Webb fala de Animais e Saúde e Bem-Estar na perspectiva animal.

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